Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

1.1. Dados fornecidos por você

1.2. Dados coletados automaticamente

1.3. Dados de pagamento

As compras dentro do aplicativo (assinaturas e itens consumíveis) são processadas integralmente pelas lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play). Nós não coletamos, processamos ou armazenamos dados de cartão de crédito ou outros meios de pagamento. As lojas atuam como processadoras de pagamento sob suas próprias políticas.

2. Por que coletamos e como usamos seus dados

Utilizamos os dados pessoais para:

• (a) Prestação do serviço: criar e gerenciar sua conta; permitir o cadastro dos seus pets; exibir recomendações de pets próximos; viabilizar curtidas, matches e conversas entre usuários; e gerenciar planos, assinaturas e itens consumíveis.
• (b) Cálculo de distância e recomendações: sua localização é usada para calcular a distância até outros usuários e para ordenar as recomendações. Apenas a cidade, o estado e o país são exibidos no seu perfil público para outros usuários, junto com a distância aproximada. Endereço completo (rua, bairro, CEP) e coordenadas exatas não são exibidos a outros usuários.
• (c) Comunicação: envio de e-mails transacionais (boas-vindas, recuperação de senha) e notificações push (novas mensagens e matches).
• (d) Segurança e moderação: verificação de contas, bloqueios, análise de denúncias e prevenção de fraudes e abusos.
• (e) Melhoria do serviço e analytics: uso de ferramentas de análise para compreender como o aplicativo é utilizado e melhorar a experiência. Os dados analíticos incluem características agregadas como plano de assinatura, quantidade de pets e localização aproximada (cidade/estado/país).
• (f) Cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

3. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Execução do contrato (art. 7º, V): para prestar os serviços contratados quando você usa o aplicativo.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes, moderação e melhoria do serviço, sempre respeitando suas liberdades e direitos.
• Consentimento (art. 7º, I): quando solicitado especificamente (por exemplo, permissões do dispositivo para notificações e localização, gerenciadas pelo seu sistema operacional).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), quando aplicável.

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados pessoais apenas nas seguintes hipóteses:

4.1. Com outros usuários

As informações necessárias para a operação da plataforma são visíveis a outros usuários: nome, nome de usuário, foto de perfil, biografia, dados dos seus pets (incluindo fotos), cidade/estado/país, distância aproximada e o conteúdo das conversas com os participantes do chat.

4.2. Com prestadores de serviços (operadores)

Exigimos de nossos prestadores o tratamento dos dados apenas para as finalidades descritas nesta Política e em conformidade com a legislação aplicável.

4.3. Outras hipóteses

• Obrigação legal: quando necessário para cumprir lei, regulamento ou ordem judicial/administrativa.
• Proteção de direitos: para proteger nossos direitos, nossa propriedade ou a segurança de usuários e do público.
• Reorganização societária: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante comunicação e em conformidade com a lei.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

5. Transferência internacional de dados

Parte dos seus dados pode ser transferida e processada em outros países (em especial, Estados Unidos, onde nossos provedores de nuvem e análise estão sediados), sempre com garantias adequadas e em conformidade com os artigos 33 e seguintes da LGPD, por meio de cláusulas contratuais e políticas corporativas que preservam o nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

6. Armazenamento local no seu dispositivo

O aplicativo utiliza armazenamento local do dispositivo para:

• Guardar seus tokens de autenticação em armazenamento criptografado;
• Guardar preferências (tema, raio padrão de busca);
• Cache de configurações remotas e de consultas para melhorar o desempenho.

Esses dados permanecem no seu dispositivo e podem ser removidos ao limpar o cache do aplicativo ou desinstalá-lo.

7. Retenção e exclusão dos dados

7.1. Enquanto a conta estiver ativa

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para as finalidades descritas nesta Política.

7.2. Exclusão da conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ("Deletar conta"). Ao solicitar:

• Seu perfil deixa imediatamente de ser exibido para outros usuários;
• A exclusão definitiva dos dados é concluída em até 30 (trinta) dias, incluindo seus dados de cadastro, pets, interações, fotos armazenadas e demais registros;
• Durante esse período você pode reativar a conta.

Poderemos reter dados por prazo adicional quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais, bem como dados anonimizados.

7.3. Prazos automáticos

• Curtidas e "dislikes" sem match são expirados automaticamente em até 7 dias;
• Tokens de autenticação possuem validade limitada e são revogados no encerramento da sessão ou troca de senha;
• Tokens de push inválidos são removidos automaticamente.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo: criptografia em trânsito e em repouso, hashing de senhas, controle de acesso baseado em princípio do menor privilégio e monitoramento de logs. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro; não podemos garantir segurança absoluta.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento, solicitar:

• (a) confirmação da existência de tratamento;
• (b) acesso aos seus dados;
• (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
• (f) eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• (g) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• (i) revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para admin@matchmy.pet com o assunto "LGPD – Direitos do titular". Responderemos em até 15 (quinze) dias. Para proteger sua conta, poderemos solicitar a confirmação da sua identidade antes de atender à solicitação.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Menores de idade

O aplicativo é destinado a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se você é responsável legal e identificou que um menor utiliza o aplicativo, entre em contato conosco para que possamos remover os dados.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas nossas práticas. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável pelo aplicativo ou pelo e-mail cadastrado, e a data de vigência no topo desta página será atualizada. O uso continuado do aplicativo após a alteração implica aceitação da Política revisada.

12. Controladora e contato

Controladora: MENDICINO CONSULTORIA CONTABIL E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME
CNPJ: 26.071.747/0001-24
Sede: Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais

Para questões relacionadas a esta Política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, fale conosco: admin@matchmy.pet.